Garantia Aduaneira - Para Comércio Exterior
Substitua depósitos em dinheiro e fianças bancárias com uma solução mais flexível e econômica para suas operações de importação e exportação.
O que é Garantia Aduaneira?
A Garantia Aduaneira é um instrumento que assegura o cumprimento das obrigações aduaneiras e fiscais relacionadas a operações de comércio exterior, em conformidade com as normas da Receita Federal.
É uma alternativa moderna aos tradicionais depósitos em dinheiro ou fianças bancárias, proporcionando maior flexibilidade e eficiência para empresas que operam no comércio internacional.
A Receita Federal é a beneficiária desta garantia, e o seguro garante que, caso o tomador não cumpra suas responsabilidades relacionadas ao Termo de Responsabilidade (Decreto nº 6.759/2009), os impostos suspensos pelo Regime Aduaneiro Especial serão compensados.
Como Funciona - Processo Otimizado
Processo transparente e eficiente em etapas claras
Solicitação
Envio de documentos da operação e declaração de importação/exportação
Análise
Avaliação do regime aduaneiro e riscos fiscais em até 72 horas
Emissão
Apólice emitida digitalmente com número da DI no objeto
Liberação
Apresentação à Receita Federal e liberação da mercadoria
Modalidades Atendidas
Cobertura completa para todos os regimes aduaneiros especiais
Drawback
Suspensão ou isenção de tributos sobre insumos para fabricação de produtos exportáveis
Garantia: Cumprimento das obrigações fiscais caso não consiga exportar conforme estipulado
Base Legal: Decreto Lei nº 37/1996
Valoração Aduaneira
Apuração do valor real quando há divergência entre valor informado e valor de referência
Garantia: Cobertura das diferenças tributárias apuradas pela Receita Federal
Base Legal: Decreto nº 6.759/2009
Trânsito Aduaneiro
Transporte de bens importados entre aduanas ou estabelecimentos alfandegados
Garantia: Cobertura de taxas, direitos, penalidades e valor total das mercadorias
Base Legal: Regulamento Aduaneiro
Regime de Admissão Temporária
Entrada de mercadorias com suspensão total ou parcial de tributos
Garantia: Pagamento dos tributos suspensos caso não cumpra obrigação de reexportação
Base Legal: Lei nº 12.350/2010
Vantagens da Garantia Aduaneira
Por que escolher nossa solução vs. outras garantias
Economia Significativa
Custos de 1,5% a 4% ao ano vs. 100% do valor em depósito, sem comprometer capital de giro
Agilidade Operacional
Liberação mais rápida das mercadorias na alfândega com processo 100% digital
Flexibilidade Comercial
Cobertura para múltiplos regimes aduaneiros com valores e prazos personalizados
Segurança Jurídica
Aceito oficialmente pela Receita Federal com base legal sólida no Decreto nº 6.759/2009
Setores que Mais Utilizam
Soluções especializadas por segmento
Indústria de Transformação
Importação de matérias-primas e componentes
Regimes: Drawback, Admissão Temporária
Benefícios: Redução de custos de produção, competitividade
Comércio Exterior
Importação e exportação de mercadorias
Regimes: Trânsito Aduaneiro, Valoração
Benefícios: Fluxo de caixa otimizado, agilidade operacional
Tecnologia e Equipamentos
Importação de equipamentos e tecnologia
Regimes: Admissão Temporária, Drawback
Benefícios: Acesso a tecnologia sem imobilização de capital
Agronegócios
Exportação de commodities e importação de insumos
Regimes: Drawback, Trânsito Aduaneiro
Benefícios: Competitividade no mercado internacional
Marco Legal e Regulamentação
Base normativa sólida e atualizada
Legislação Principal
Órgãos Aceitos
Garantia Aduaneira vs. Outras Alternativas
Compare as vantagens de cada modalidade
| Critério | Garantia Aduaneira | Fiança Bancária | Depósito em Dinheiro |
|---|---|---|---|
| Custo | 1,5% a 4% a.a. | 4% a 8% a.a. | 100% do valor |
| Aprovação | 48-72h | 5-10 dias | Imediato |
| Capital de Giro | Não afeta | Compromete limite | Bloqueia recursos |
| Flexibilidade | Alta | Média | Baixa |
Documentação Necessária
Processo simplificado com documentação específica
Para Cotação
Para Emissão
Casos Reais de Sucesso
Como a ERGO facilitou operações de comércio exterior
Indústria Automotiva - R$ 15 milhões
Situação:
Importação de componentes com regime de drawback
Solução:
Garantia aduaneira para suspensão de IPI e ICMS
Resultado:
Economia de R$ 2,1 milhões em impostos suspensos
Empresa de Tecnologia - R$ 8 milhões
Situação:
Admissão temporária de equipamentos para testes
Solução:
Garantia para suspensão de II, IPI e PIS/COFINS
Resultado:
Projeto aprovado com 30% menos custos
Trading de Commodities - R$ 25 milhões
Situação:
Trânsito aduaneiro de soja para exportação
Solução:
Garantia para transporte entre portos
Resultado:
Redução de 15 dias no tempo de operação
Diferenciais da ERGO
Expertise em comércio exterior
Conhecimento Especializado
22+ anos em operações aduaneiras com relacionamento direto com a Receita Federal
Tecnologia Avançada
Sistema integrado com SISCOMEX e acompanhamento em tempo real
Suporte Completo
Consultoria em regimes aduaneiros com assessoria jurídica especializada
Agilidade Comprovada
Aprovação em até 72 horas com processo 100% digital
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre Garantia Aduaneira
O que Não Cobrimos
Transparência total sobre exclusões
As exclusões podem variar dependendo do seguro contratado. Consulte as condições gerais.
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