Garantia para Licitações - Garanta Sua Participação e Vença Mais Contratos
Substitua cauções em dinheiro e fianças bancárias com a solução mais econômica e ágil para participar de licitações públicas e privadas conforme a Nova Lei 14.133/2021.
O que é Garantia para Licitações?
A Garantia para Licitações é um instrumento de garantia contratual que assegura o cumprimento das obrigações assumidas por empresas em processos licitatórios, substituindo com vantagens significativas o tradicional depósito em dinheiro ou fiança bancária.
Com a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), essa modalidade se tornou ainda mais relevante, sendo reconhecida oficialmente como uma das garantias aceitas pela administração pública em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
A ERGO, como garantidor, se compromete a indenizar o órgão licitante ou contratar terceiros para conclusão do projeto caso a empresa contratada não cumpra suas obrigações, seja na fase de proposta ou na execução do contrato.
Aplicações Principais:
Como Funciona - Processo Simplificado
Processo simples e rápido em poucos passos
Solicitação
Envio dos documentos da empresa e cópia do edital de licitação
Análise
Avaliação de risco e capacidade técnico-financeira em até 24 horas
Emissão
Instrumento de garantia emitido digitalmente com vigência conforme exigência do edital
Apresentação
Garantia apresentada ao órgão licitante para habilitação no certame
Tipos de Garantia em Licitações
Conheça as modalidades específicas para cada fase do processo licitatório
Garantia de Proposta (Bid Bond)
Assegurar que o licitante manterá sua proposta e assinará o contrato se vencedor
Quando é exigida:
Na fase de habilitação, junto com a documentação
Valor:
Até 1% do valor estimado da contratação (Lei 14.133/2021)
Vigência:
Igual ao prazo de validade da proposta (geralmente 60 a 90 dias)
Cobertura:
Recusa em assinar o contrato ou não apresentação de documentos
Garantia de Execução (Performance Bond)
Garantir o fiel cumprimento do contrato firmado
Quando é exigida:
Na assinatura do contrato, após vencer a licitação
Valor:
5% do valor do contrato (pode chegar a 10% em casos complexos)
Até 30% para contratos acima de R$ 200 milhões
Vigência:
Igual ou superior ao prazo do contrato
Cobertura:
Multas, prejuízos e inadimplemento contratual
Garantia de Adiantamento
Garantir a devolução de valores pagos antecipadamente
Quando é exigida:
Quando há pagamento parcial antes da execução
Valor:
Equivalente ao montante do adiantamento
Vigência:
Até a conclusão da etapa correspondente
Cobertura:
Devolução de valores antecipados
Nova Lei de Licitações - Principais Mudanças
O que mudou com a Lei 14.133/2021 e como isso beneficia sua empresa
Ampliação do Uso
Garantia contratual pode ser exigida em todas as modalidades licitatórias
Novos Percentuais
Percentuais atualizados conforme complexidade
Cláusula de Retomada
A ERGO pode assumir a execução do contrato em caso de inadimplemento
Modalidades de Garantia Aceitas pela Lei 14.133/2021
Caução em dinheiro ou títulos públicos
Garantia contratual
Fiança bancária
Título de capitalização
Setores que Mais Utilizam
Soluções especializadas por segmento de atuação
Construção Civil e Engenharia
Obras públicas, reformas, pavimentação
Aplicações: Obras públicas, reformas, pavimentação
Vantagens: Liberação de capital para execução da obra
Regimes: Garantia de execução com cláusula de retomada
Fornecimento e Comércio
Fornecimento de materiais, equipamentos, alimentos
Aplicações: Fornecimento de materiais, equipamentos, alimentos
Vantagens: Não imobiliza recursos para estoque
Regimes: Garantia de proposta e execução
Tecnologia e Serviços
Desenvolvimento de sistemas, consultoria, manutenção
Aplicações: Desenvolvimento de sistemas, consultoria, manutenção
Vantagens: Foco no core business sem preocupação com garantias
Regimes: Garantia de execução e manutenção
Saúde e Educação
Contratos de gestão, fornecimento de equipamentos médicos
Aplicações: Contratos de gestão, fornecimento de equipamentos médicos
Vantagens: Acesso a contratos de longo prazo
Regimes: Garantia de execução com renovação anual
Vantagens da Garantia para Licitações
Por que escolher garantia contratual vs. outras modalidades
Vantagens Econômicas
Custo reduzido
1% a 5% ao ano vs. 100% em depósito
Capital liberado
Recursos disponíveis para investir no negócio
Sem bloqueio
Não afeta limite de crédito bancário
ROI positivo
Economia permite maior competitividade
Vantagens Operacionais
Agilidade
Aprovação em até 24 horas (vs. semanas da fiança bancária)
Simplicidade
Processo 100% online disponível
Flexibilidade
Valores e prazos personalizados
Renovação
Possibilidade de endosso para prorrogações
Vantagens Estratégicas
Competitividade
Permite participar de mais licitações simultaneamente
Crescimento
Acesso a contratos de maior valor
Segurança
Reduz riscos de inadimplência para o órgão público
Relacionamento
Fortalece credibilidade com administração pública
Garantia Contratual vs. Outras Modalidades
Compare as vantagens de cada modalidade de garantia
| Critério | Garantia Contratual | Fiança Bancária | Caução em Dinheiro |
|---|---|---|---|
| Custo anual | 1% a 5% | 4% a 12% | 100% do valor |
| Aprovação | 24-48h | 5-15 dias | Imediato |
| Capital de giro | Não afeta | Compromete limite | Bloqueia recursos |
| Flexibilidade | Alta | Média | Baixa |
| Documentação | Simplificada | Complexa | Mínima |
| Renovação | Fácil endosso | Renegociação | Renovação automática |
Calcule Sua Economia
Marco Legal e Regulamentação
Base normativa sólida e aceita por todos os órgãos da administração pública
Legislação Principal
Lei 14.133/2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei 8.666/1993
Lei de Licitações (aplicação transitória)
Código Civil
Arts. 818 a 839 (Fiança e Garantias)
Decreto 10.024/2019
Regulamentação do pregão eletrônico
Órgãos de Controle
TCU
Tribunal de Contas da União (orientações e jurisprudência)
AGU
Advocacia-Geral da União (pareceres normativos)
CNJ
Conselho Nacional de Justiça (garantias judiciais)
Ministério da Economia
Diretrizes para contratações públicas
Aceito Oficialmente
Quando é Obrigatório
Situações em que a garantia é obrigatória por lei
Licitações de Grande Vulto
Situações Específicas
Documentação Necessária
Processo simplificado com documentação mínima
Para Cotação Rápida
Para Emissão da Apólice
Diferenciais ERGO:
Casos de Sucesso Reais
Como a ERGO facilitou a participação de empresas em licitações importantes
Construtora de Médio Porte - R$ 8 milhões
Situação:
Licitação para construção de escola municipal
Solução:
Seguro garantia de execução de 5% (R$ 400 mil)
Resultado:
Economia de R$ 7,6 milhões em capital de giro liberado
Empresa de TI - R$ 2 milhões
Situação:
Desenvolvimento de sistema integrado para prefeitura
Solução:
Garantia de proposta + execução combinadas
Resultado:
Aprovação em 12 horas, contrato assinado no prazo
Fornecedora de Equipamentos - R$ 15 milhões
Situação:
Fornecimento de equipamentos hospitalares
Solução:
Garantia com cláusula de adiantamento
Resultado:
Recebimento antecipado viabilizou importação
Diferenciais da ERGO
Por que somos referência em garantias para licitações
Expertise Comprovada
15+ anos atendendo licitações em todo Brasil
Tecnologia Avançada
Plataforma digital para cotação instantânea
Suporte Completo
Consultoria especializada em editais complexos
Velocidade Incomparável
Para empresas pré-aprovadas, emissão em até 2 horas
Perguntas Frequentes
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"Com a Garantia para Licitações da ERGO, nossa empresa conseguiu participar de 40% mais licitações no último ano, aumentando nosso faturamento em R$ 2,3 milhões."- João Silva, Diretor Comercial, Construtora ABC